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Praticagem

​​​​​​​​O serviço de praticagem é obrigatório para as embarcações que acessam o T2, de acordo com a NORMAM-12 “Normas da Autoridade Marítima para o Serviço de Praticagem“ e a NPCP-RJ. Essa obrigatoriedade ocorre a partir da entrada da embarcação no primeiro par de boias, entrada do Canal de Acesso, exce​​to para aquelas operações previstas na NORMAM-12, item 0404 “Praticagem de Caráter Obrigatório ou Facultativo”. O quadro abaixo apresenta a delimitação da Zona de Praticagem Obrigatória no Porto do Açu:​

​​​ ​ ​ ​Quadro das Coor​denadas da Zona de​ Praticagem Obri​gatória “Z” – DATUM WGS 84
​Ponto ​Descrição ​Latitude (S) ​Longitude (W)
​Z1


Zona d​e Praticagem Obrigatória "Z"
​21° 46,627'​041° 00,752'
​Z2​21° 49,616'​040° 49,945'
​Z3​21° 50,591​040° 50,242'
​Z4​21° 49,201'​040° 55,519'
​Z5​21° 51,470'​040° 59,625'

Para o Porto do Açu, o serviço de praticagem encontra-se disponível 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, e pode ser agendado pelo agente marítimo ou armador diretamente com a atalaia da ZP-15.

As condições para marcação, remarcação e desistência de manobra no T2 seguem os seguintes tempos mínimos de antecedência:
- Marcação de manobra: 6 horas antes do POB;
- Remarcação de manobra (sem ônus): 4 horas antes do POB (3 horas para Supplies);e
- Desistência de manobra (sem ônus): 3,5 horas antes do POB (2,5 horas para Supplies).

O serviço de praticagem deve ser contratado diretamente pelo armador, ou seu representante, às suas custas, exceto quando cláusulas contratuais específicas entre o TUP de destino da embarcação e seu armador ou representante tratarem de forma diversa.

O agendamento das atracações é realizado com base na previsão de chegada (ETA) informado pelos navios, na programação de atracação no terminal de destino (ETB) comunicado por seu responsável e no horário alocado para a manobra, conforme line-up do porto. Já o agendamento das desatracações é orientado pela previsão de término da operação fornecida pelo navio e pelo terminal (ETD) e no horário alocado para a manobra, também segundo line-up. O line-up do
Porto do Açu encontra-se publicado na internet, acessando o menu “Informações Portuárias” -> "Biblioteca de Documentos" do site do Porto do Açu (www.portodoacu.com.br).

Os contatos da atala
ia da ZP-15, responsável pela prestação do serviço de praticagem no Porto do Açu, encontram-se no item 9.4. (disponível no documento "Informações Portuárias" da página Tarifas e Regulamentos)​​. Todas as demais condições aplicáveis às manobras com praticagem no T2 devem ser consultadas diretamente com a atalaia da ZP-15.

O ponto de espera, embarque e desembarque de prático para as embarcações que acessam o T2 localiza-se na seguinte posição:​

​​ ​ ​ ​​​​ Quadro das Coordenadas do Ponto de Espera de Prático – DATUM WGS 84
PontoDescrição​Latitude (S)​Longitude (W)
​P2​​Ponto de Espera do Prático - T2​​​21° 49,32’​040° 55,55’​

As embarcações com destino ao T2 devem estar suficientemente lastradas e devidamente aparelhadas no que diz respeito a equipamentos de amarração e respectivos acessórios, e devem dispor de escadas de quebra-peito limpas, seguras e eficientes, para embarque e desembarque do prático, com degraus e cabos em perfeitas condições, fixadas com firmeza no ponto aproximado do costado e de comprimento adequado para atingir a lancha do prático, ficando 1,0 (um) metro acima do nível da água.

Um oficial responsável deve permanecer no topo da escada destinada ao prático, equipado com dispositivo de comunicação VHF para contato direto com o passadiço. Uma boia salva-vidas com linha de segurança (retinida flutuante) e luz de autoignição deve estar disponível a menos de 12,0 (doze) metros desta posição.

Durante as fainas de embarque e desembarque de prático, as embarcações devem assumir posição que propicie ao prático abrigo contra o vento em sua passagem da lancha para bordo e vice-versa, devendo, ainda, reduzir a velocidade para facilitar seu embarque e desembarque.

De forma geral, as embarcações no Porto do Açu devem seguir as recomendações da IMO (Organização Marítima Internacional) e da IMPA (Organização Internacional de Praticagem) para o embarque e desembarque de práticos. Maiores informações sobre os requisitos internacionais para as operações estão disponíveis no endereço eletrônico da IMPA na internet (www.impahq.org - site em inglês).

Cada comandante é o único responsável pelas manobras, cabendo-lhe a responsabilidade por todas as informações a serem prestadas ao prático sobre qualquer peculiaridade, condições específicas ou dificuldades existentes, tais como deficiência de máquinas ou sistema de governo, problemas ou avarias de aparelhos de auxílio à navegação, cabos de amarração, bem como de qualquer outro elemento que possa vir a acarretar perigo à navegação, manobra e amarração do navio.

Caso o comandante não acate as instruções do prático, a fim de preservar a segurança da manobra do navio, o Centro VTS, por intermédio do agente da embarcação, deverá ser comunicado por escrito do fato. O mesmo deve ser também relatado ao responsável pelo TUP de destino pelo agente da embarcação.

De acordo com a NPCP-RJ, é competência da Capitania dos Portos do Rio declarar a impraticabilidade da barra. O Centro VTS e a Praticagem em serviço no Porto do Açu subsidiam a Autoridade Marítima para que sejam tomadas as providências cabíveis.

Os limites operacionais do T2 encontram-se, à data de edição desta Publicação, em atualização com o envolvimento da Porto do Açu Operações S.A., do Centro VTS, da Praticagem da ZP-15 e da Capitania dos Portos do Rio de Janeiro. Informações atualizadas sobre esses parâmetros poderão ser obtidas mediante contato com a Porto do Açu por qualquer Interessado.

Atualmente os práticos de serviço no T2 emitem a cada manobra realizada um relatório contendo as condições encontradas durante a mesma, bem como eventuais problemas e dificuldades encontradas. Este procedimento visa a identificação de pontos de melhoria, e serve como subsídio à Autoridade Marítima, Praticagem e à Prumo na melhoria das condições e limites operacionais do T2.

O Anexo VII (disponível no documento "Informações Portuárias" da página Tarifas e Regulamentos)​​ apresenta um croqui com a delimitação da zona de praticagem no Porto do Açu, bem como do ponto de espera de prático para o T2, sobre a carta DHN 1406 “Proximidades do Porto do Açu” para referência somente.

Maiores informações sobre o serviço de praticagem para o Porto do Açu podem ser obtidas no site da Praticagem da ZP-15 (www.praticagem-rj.com.br).