A partir de hoje (17/04), o Porto do Açu conta com uma equipe dedicada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) para inspecionar e regular a entrada e saída de produtos sujeitos à vigilância sanitária no Açu. A Agência oficializou a ampliação dos atendimentos presenciais na área do porto-indústria, garantindo mais celeridade à fiscalização. A presença da ANVISA no Porto também permitiu sua inclusão na lista de portos autorizados a emitir o Certificado Sanitário de Embarcação – CSE junto à Organização Mundial da Saúde – OMS.
Até então, alguns dos processos que envolviam inspeção de incumbência da ANVISA eram realizados somente em Macaé, a cerca de 42 quilômetros de distância por mar do Porto do Açu. Agora, a Agência passa a realizar atendimento presencial no complexo, por meio de plantões em datas programadas, para as inspeções demandadas pelos 11 terminais instalados e embarcações atracadas no porto. A equipe utilizará duas salas de apoio, uma no T-MULT e outra na Ferroport. Os agendamentos serão feitos de forma virtual pelos agentes marítimos das embarcações e os atendimentos serão presenciais nos terminais.
A necessidade de estabelecer um serviço permanente de inspeção da Agência no Açu se deu sobretudo pelo aumento exponencial de cargas neste empreendimento portuário, que já conta com 22 empresas instaladas.
Somente em 2023, foram 84,6 milhões de toneladas movimentadas, recorde impulsionado pela expansão do T-MULT, que com a capacidade quadruplicada, opera briquetes de minério de ferro, granéis sólidos, carga de projeto; e, também, desponta como importante alternativa para movimentação portuária da agroindústria, com soja, milho e sal – este recebido por cabotagem.
“Garantir maior agilidade nas inspeções amplia nossa competividade, trazendo mais facilidade para as empresas instaladas e seus clientes e para o T-MULT”, explica Vinícius Patel, diretor da Administração Portuária do Porto do Açu. Ainda, segundo o diretor, vale destacar também a contribuição para redução de emissão de Co2, uma vez que menos viagens de ida e volta dos navios entre o Açu e Macaé para inspeção resulta em menor consumo de combustível, alinhado com as metas de descarbonização em navegação.
Entre as atividades desempenhadas pela Anvisa em áreas alfandegadas estão a inspeção documental e física, análise de risco, coleta de amostras, certificação e liberação.
Para Bruno Araújo Rios, gerente Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados da Anvisa, a nova base no Açu vai otimizar processos e inspeções. “A estrutura fixa será essencial para o atendimento das demandas, que têm aumentado de volume, junto do desenvolvimento do complexo portuário. Sabemos do tamanho e potencial do Porto e estamos confiantes nessa nova fase”, reforçou Bruno Araújo.
