20O CEO da Prumo, José Magela, participou nesta sexta-feira, 20, de um evento na Câmara de Comércio e Indústria Japonesa do Brasil, em São Paulo. O evento contou com a participação de aproximadamente 120 representantes de grandes empresas japonesas.
A Prumo apresentou as oportunidades de investimentos e a infraestrutura já disponíveis no Porto do Açu, localizado no Rio de Janeiro. Está no Açu a primeira Zona de Processamento de Exportação (ZPE) em desenvolvimento na Região Sudeste e sob administração privada. Criada em 2017, por decreto assinado pelo presidente Michel Temer, e com uma área de 2 km², a previsão é que a ZPE comece a operar em 2019.
O objetivo do encontro foi ampliar a possibilidade de negócios do Porto, tendo em vista as vantagens oferecidas por uma ZPE, áreas de livre comércio, destinadas ao mercado exportador, com tratamentos tributário, cambial e administrativo diferenciados. O local no Norte Fluminense deve beneficiar especialmente os setores de petroquímica, metalmecânica, mineração, agroindústria e rochas ornamentais.
“O Porto do Açu oferece excelentes vantagens para a instalação de empresas. Além de estar localizado estrategicamente na região sudeste e próximo aos principais campos de petróleo do país, o Açu já está em operação e conta com área para a instalação imediata de indústrias. Além disso, o desenvolvimento da ZPE do Açu gera várias possibilidades de negócios para o mercado internacional”, comenta Magela.
No encontro, Paulo Renato Marques, subsecretário de Desenvolvimento Econômico do Estado do Rio de Janeiro, também apresentou as oportunidades de negócio para o estado do Rio de Janeiro.
Vantagens competitivas
As empresas que operam em ZPE’s tem diversos benefícios tributários, como isenção de impostos, dentre eles IPI, COFINS, PIS/PASEP e ICMS, que valem tanto para aquisição de bens e serviços no mercado interno, quanto externo. Liberdade cambial é um outro importante fator competitivo, podendo as empresas manter no exterior 100% das receitas provenientes da exportação.
Nas ZPE’s também há dispensa de licenças ou autorizações de órgãos federais, segurança jurídica pelo prazo de até 20 anos (podendo ser prorrogável por mais 20 anos). Por ser um recinto alfandegado, faz com que ela seja reconhecida uma Zona Primária de exportação.
